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O Casamento no Islam: Considerado de um Ponto-de-Vista Legal


Dr. Ahmad Shafaat

(1984)


Do ponto-de-vista legal o Islam  v? o casamento como um ?aqd? ou um contrato.
Como qualquer outro contrato, o contrato de casamento requer total e livre consentimento das partes envolvidas.  Os pais ou guardi?es de qualquer das partes podem aconselhar, escolher um c?njuge ou usar persuas?o, mas a decis?o final deve ser resultado da livre escolha de cada c?njuge, mesmo que esta livre escolha consista de nada mais do que aceitar a escolha dos pais ou guardi?es.
Este direito de escolha ? razoavelmente bem reconhecido no caso dos homens mas (infelizmente) n?o no caso das mulheres.

No Sagrado Alcor?o n?s lemos: " n?o herde as mulheres contra a sua vontade " (4:19) e nos Hadiths n?s encontramos tradi??es como as seguintes: 

" Khansa bint Khidhan que teve uma uni?o precedente, contou que quando seu pai a casou e ela desaprovou o ato, ela foi ao mensageiro de Deus e ele revogou sua uni?o." (Bukhari, Ibn Majah) 

"A [ menina que nunca foi casada ] veio ao mensageiro de Deus e mencionou que seu pai a tinha casado contra a vontade dela, e o profeta permitiu que ela exercesse sua escolha." (Abu Da'ud, na autoridade de Ibn ' Abbas).

Assim como todo adulto pode entrar em qualquer contrato legal, da mesma forma todo homem ou mulher adulto pode arranjar sua pr?pria uni?o, contanto que durante o processo n?o haja nenhum contato sexual, ou seja, n?o existe namoro no estilo norte-americano.


Sabe-se bem que Khadijah, a primeira esposa do profeta, arranjou sua pr?pria uni?o com o profeta. ? verdade que isto aconteceu antes que sayyadna Muhammad recebesse a profecia.  Mas se um arranjo por uma mulher de sua pr?pria uni?o fosse assim t?o vergonhoso aos olhos de Allah como ? aos olhos de alguns mu?ulmanos,  Ele teria impedido de algum modo seu mensageiro de tal uni?o.
Al?m disso, existem alguns ahadith que mostram que mesmo ap?s ter recebido a profecia  sayyadna Muhammad n?o desaprovou que as mulheres arranjassem sua pr?pria uni?o.

N?s citamos aqui um hadith: "Uma mulher veio ao mensageiro de Deus e ofereceu-se a ele (em casamento). Quando ficou por muito tempo (sem receber uma resposta) um homem levantou e disse: Mensageiro de Deus!  Case-me com ela se n?o a quiser.  Ele perguntou ao homem se ele tinha qualquer coisa a dar como dote (presente de casamento), e quando ele respondeu que n?o tinha nada al?m da roupa que estava usando, o profeta disse: Procure algo, mesmo que seja uma alian?a de ferro.
A seguir quando o homem tinha procurado e n?o tinha encontrado nada, o mensageiro de Deus perguntou-lhe se ele conhecia qualquer coisa do Alcor?o. Quando o homem respondeu que conhecia a Surata assim e assim e a Surata assim e assim, o mensageiro de Deus disse: Eu a dou em casamento.
Ensine a ela algo do Alcor?o."
(Bukhari e Muslim na autoridade de Sahl bin Sa?d).

Neste hadith uma mulher est? arranjando sua pr?pria uni?o mas o profeta n?o a repreendeu ou advertiu de nenhuma forma. Embora possa n?o ser a melhor coisa para uma mulher fazer, ela pode se desejar, fazer uma proposta de casamento sem ser censur?vel aos olhos de Deus.
 

Quais s?o os termos envolvidos no contrato de casamento?

Este contrato envolve duas coisas: primeiramente, um presente do marido ? esposa, que pode ser uma soma em dinheiro, um objeto de algum valor tal como um anel, ou coisas n?o-materiais como a aceita??o do Islam ou ensinar uma parte do Alcor?o (1).
Segundo, um compromisso de ambas as partes de tentar fazer a vida fisicamente confort?vel e fornecer felicidade emocional, psicol?gica e espiritual para o outro, com a responsabilidade de cuidar das necessidades econ?micas que recaem geralmente nos ombros do homem.(2).

No momento do casamento ambos os c?njuges devem ter a maior inten??o poss?vel de manter o compromisso de casamento pelo resto da vida, embora sob algumas circunst?ncias extremas possa talvez ser poss?vel participar em um contrato de casamento em bases tempor?rias.(3) Mesmo que o compromisso de casamento se realize para toda a vida, se acontecer que depois da uni?o os dois c?njuges descobrirem ser imposs?vel viverem juntos, a lei isl?mica providencia meios para o t?rmino do contrato de casamento.


O t?rmino do contrato de casamento pode ser iniciado por qualquer das  partes que decidir que a outra parte n?o pode ou n?o cumprir? satisfatoriamente o compromisso impl?cito no contrato de casamento, a saber, fornecer suficiente felicidade f?sica, emocional, psicol?gica e espiritual.
? evidente que o julgamento a respeito se um c?njuge est? tendo satisfa??o suficiente em sua uni?o ? subjetivo e pertence conseq?entemente inteiramente ao c?njuge. Conseq?entemente, a dissolu??o do casamento no Islam n?o requer que um c?njuge prove ? alguma autoridade tal como uma corte, que houve uma falha da parte do outro c?njuge no cumprimento de suas obriga??es conjugais. ? bastante que o c?njuge insatisfeito diga que ele ou ela n?o sentem mais amor ou respeito pelo outro c?njuge para ser capaz de continuar vivendo com ele ou ela.
Terceiras partes tais como parentes, a comunidade, etc. devem certamente (4:35) ser envolvidos em algum est?gio das dificuldades da uni?o e tentar impedir o rompimento dela, atrav?s de conselhos, etc.; mas n?o podem obrigar nenhum c?njuge a permanecer na uni?o, como por exemplo ? o caso da igreja cat?lica ou da tradi??o hindu, que obriga os casais a permanecer atados na uni?o at? que um dos c?njuges morra.


Um homem pode dissolver a uni?o depois de um procedimento prescrito, sendo que os detalhes n?o nos concernem aqui.  Uma mulher pode dissolver a uni?o pedindo ao marido para divorci?-la e se ele recusar, ela  pode recorrer ? corte que deve arranjar os termos de dissolu??o com rela??o ?  compensa??o e requisitar ao marido a dissolu??o do casamento. (4) Para evitar este procedimento a mulher pode incluir no contrato de casamento a condi??o de que ela pode dissolver a uni?o sem ter que recorrer ? corte.


A parte que inicia o div?rcio pode ter que pagar alguma compensa??o ? outra parte. Esta compensa??o pode ser o retorno do presente de casamento no caso da  mulher iniciar o div?rcio(5) e pagamento de pens?o no caso do homem tomar a iniciativa.(6) Outra vez, os detalhes desta mat?ria est? fora do contexto deste artigo.


O grau atrav?s do qual o marido tem um direito maior. Na descri??o acima do ponto-de-vista legal do casamento no Islam, o homem e a mulher s?o parceiros completamente iguais a n?o ser nos seguintes aspectos:

  1)      Ambas as partes tem responsabilidade igual de prover a felicidade f?sica, emocional, psicol?gica e espiritual ? outra, mas os homens t?m geralmente a responsabilidade adicionada tag-heuer-formula-1-replica.cryo-watch.com tag heuer formula 1 replica de prover as necessidades econ?micas da esposa.

2)      No caso em que o marido inicia o div?rcio, ele est? obrigado pela lei religiosa a pagar algumas despesas de manuten??o (2:241). Esta pens?o pertence ? esposa por direito. Entretanto, quando a mulher inicia o div?rcio ela n?o paga nenhuma compensa??o ao marido como exig?ncia da lei religiosa; necessita na maior parte dos casos retornar o que recebeu do marido como dote, se tal devolu??o for ?til no estabelecimento de um acordo amig?vel. (2:229)

3)     Um homem pode divorciar sua esposa enquanto uma mulher necessita seguir procedimentos atrav?s da corte ou introduzir no contrato de casamento uma cl?usula que d? a ela o direito de se divorciar de seu marido.

Com respeito ?s diferen?as acima o Alcor?o diz: " E (as esposas) ter?o direitos similares ?queles (que os maridos t?m) sobre elas, de acordo com a justi?a, (exceto que) os direitos dos maridos s?o um grau maior." (2:228)  "Maridos s?o guardi?es (qawwamun) das esposas porque Deus favoreceu alguns mais do que outros e porque (isto ?, os maridos geralmente) dispendem de seus bens." (4:34)

A primeira das duas afirma??es cor?nicas acima ocorre em uma passagem longa que lida com o div?rcio e deve ser compreendida dentro desse contexto. O grau em que os direitos do marido s?o maiores deve conseq?entemente ser compreendido como o grau em que o marido ? mais livre do que a esposa para terminar a uni?o. Este, entretanto, n?o ? um grau muito maior uma vez que como indicado anteriormente, a esposa pode sair da da uni?o sempre que quiser, praticamente sem dar nenhuma raz?o. Significa apenas que tem que seguir um procedimento mais indireto. A segunda afirma??o cor?nica se refere ? maior responsabilidade que os maridos tem geralmente como protetores e provedores das mulheres e ao maior poder de decis?o que isto os garante.


O fato de que os direitos do marido s?o um grau maior n?o afeta a reivindica??o de que no Islam homem e mulher t?m direitos iguais, uma vez que os direitos maiores que o homem tem dentro do casamento n?o implicam que o homem tamb?m goze de maiores direitos fora deste relacionamento, e uma vez que os direitos maiores do homem dentro do casamento s?o totalmente justificados por sua maior responsabilidade.
N?s devemos recordar aqui que sempre que falamos sobre membros de uma sociedade que tem direitos iguais, n?o ? nunca exclu?da a possibilidade de que os membros dessa sociedade possam livremente participar em acordos em que alguns assumem maior responsabilidade e conseq?entemente t?m tamb?m direitos maiores.
A igualdade de direitos s? pode ser afirmada na suposi??o de igualdade de responsabilidades. Este princ?pio trabalha ?s vezes a favor das mulheres.
Por exemplo, como m?es as mulheres d?o muito mais ?s crian?as do que os homens enquanto pais, e assim o Islam reconhece direitos maiores das m?es sobre as crian?as do que os dos pais a n?o ser que onde as considera??es econ?micas exigem de outra forma.
 


Notas:

(1)        (  (1) Veja o hadith citado anteriormente no qual o dote do casamento consiste no marido ensinar uma parcela do Alcor?o Sagrado ? esposa. No hadith seguinte consiste do marido aceitar o Islam:  "Umm Sulaym tinha se tornado mu?ulmana antes de Abu Talha e quando ele a pediu em casamento ela disse:  "Eu me tornei mu?ulmana...

(2) 
Veja Alcor?o 4:34. A esposa pode, entretanto, de livre e espon?nea vontade compartilhar de parte da responsabiliade econ?mica. Khadijah ajudou ao profeta e Asma, filha de Abu Bakr, ajudou seu marido pobre, Zubayr.

            (3(3)  Esta ? a opini?o dos xiitas. As tradi??es sunitas admitem que a uni?o provis?ria foi por algum tempo permitida  no Islam, mas dizem que foi posteriormente proibida.
 

(4)  Veja Alcor?o 2:229 ? luz do seguinte hadith: " A esposa de Thabit bin Qays veio ao profeta e disse, " Mensageiro de Deus, eu n?o repreendo Thabit bin Qays com respeito ao car?ter ou religi?o mas eu n?o quero ser culpada de descren?a com rela??o ao Islam (significando que ela n?o gostava dele o bastante como marido e assim estava receosa de n?o poder dar a ele respeito e amor devido a um marido)." O mensageiro de Deus perguntou-lhe se ela devolveria a Thabit seu jardim, e quando ela respondeu que sim , o profeta disse a ele para aceitar o jardim e declarar o div?rcio." (Bukhari, Nasa'i, Tirmidhi, Ibn Majah e Bayhaqi, na autoridade de Ibn Abbas)

(5) Veja o hadith citado na nota precedente. A esposa n?o ? obrigada pela lei religiosa a pagar a compensa??o e tem que faz?-lo somente como parte de um acordo com o marido. (Alcor?o 2:229)

(6) ?Para as mulheres divorciadas uma manuten??o razo?vel (deve ser fornecida). Este ? um dever dos virtuosos." (Alcor?o 2:241)


Texto: Dr. Ahmad Shafaat.  Publicado primeiramente no Al-Ummah, Montreal, Canad? em 1984.

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